12 de abril

9h00

Receção

9h30

Abertura

Gabriela Figueiredo Dias, Presidente da CMVM

Paulo Câmara, Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Managing Partner da Sérvulo & Associados e Coordenador do Governance Lab

9h45

Emitentes

A proibição de valores mobiliários ao portador e o registo de beneficiários efetivos – Pedro Maia, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

O novo regime do Papel Comercial – Bruno Ferreira, Sócio da PLMJ e Governance Lab

O novo crime de uso de informação falsa ou enganosa na captação de investimento – José Lobo Moutinho, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica - Escola de Lisboa e Sócio da Sérvulo

O Regulamento europeu sobre titularização – Paula Gomes Freire, Sócia da VdA

11h15

Coffee break

11h30

Acionistas e ofertas públicas

Ofertas públicas e DMIF II, Manuel Requicha Ferreira, Sócio da Cuatrecasas e Governance Lab

Saída de mercado, António Soares, Sócio da Linklaters

Domínio e imputação de direitos de voto em sociedades abertas, Daniela Farto Batista, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto

*Debate: A modificada Diretiva dos Direitos dos Acionistas e o impacto da sua transposição no direito nacional: Juliano Ferreira, Diretor do Departamento de Emitentes da CMVM e Governance Lab/ Hugo Moredo Santos, Sócio da VdA e Governance Lab

13h15

Pausa para almoço

14h30

Intermediação financeira e resolução bancária

Os deveres de adequação dos intermediários financeiros à luz da DMIF II, António Barreto Menezes Cordeiro, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa

Hierarquia de credores obrigacionistas na resolução bancária, André Figueiredo, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Sócio da PLMJ e Governance Lab

Smart contracts relativos a valores mobiliários, Diogo Pereira Duarte, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa, Diretor Jurídico do Banco BIG e Governance Lab

A atividade de research após a DMIF II, Manuel Puerta da Costa, Presidente da Associação Portuguesa de Analistas Financeiros

16h45

Coffee break

17h30

Organismos de investimento coletivo

Que Modelo de Supervisão Financeira para Portugal?, Carlos Tavares, Assessor CGD e ex-Presidente da CMVM

As Sociedades de Investimento Mobiliário para Fomento da Economia, Paulo Câmara, Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Managing Partner da Sérvulo & Associados e Coordenador do Governance Lab

Os fundos de créditos, Tiago dos Santos Matias, Diretor da CMVM e Governance Lab

13 de abril

9h30

Inovação financeira

A distribuição de fundos de investimento através de Blockchain, José Veiga Sarmento, Presidente da Associação Portuguesa de Fundo de Investimento e Fundos de Pensões

Blockchain e proteção de dados pessoais, Ana Perestrelo de Oliveira, Professora da Faculdade de Direito de Lisboa, Sócia da Paz Ferreira & Associados e Governance Lab

Oferta pública de criptomoedas (Initial Coin Offerings), Francisco Mendes Correia, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa, Sérvulo & Associados e Governance Lab

*Debate: Os desafios na regulação dos tokens e dos tokenized securities, João Gião, Membro do Conselho de Administração da CMVM e Governance Lab/ Madalena Perestrelo de Oliveira, Faculdade de Direito de Lisboa, PLMJ e Governance Lab

11h15

Coffee break

11h30

Governação de sociedades cotadas

Estatuto dos administradores não executivos de sociedades cotadas, Abel Sequeira Ferreira, Diretor Executivo da AEM e Governance Lab

Implicações da Lei n.º 62/2017, sobre diversidade de género, nas sociedades cotadas, Sofia Leite Borges, Advogada (SLB & Associados) e Governance Lab

*Debate: Imputação de conhecimento a sociedades e direito dos valores mobiliários, José Ferreira Gomes, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e Governance Lab / Diogo Costa Gonçalves, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e Governance Lab

12h30

Sessão de encerramento:

Reformas legislativas do mercado de capitais nacional, Pedro Siza Vieira, Ministro Adjunto do XXI Governo Constitucional




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